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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 18:19
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 11:10
Seguradora e empresa de ônibus condenadas por atropelar e matar grávida
"A contribuição da esposa falecida para o sustento da família é presumida, sendo devida desde a data do falecimento até a data em que ela completaria 65 anos de idade?, finalizou a magistrada
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 19:00
Estado deve fornecer medicamento a paciente com doença degenerativa
Fornecimento foi suspenso pela Farmácia Estadual, que alegou não ter Riluzol em seu estoque
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:15
Professora tem direito à defesa antes de exoneração
Os desembargadores concederam segurança à professora do município de Novo Aripuanã, que havia sido exonerada do cargo que ocupava após prestar concurso público
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 13:33
Dona de casa supostamente envolvida em tráfico consegue habeas corpus
O entendimento do relator da revisão, desembargador Froz Sobrinho, é de que Rosilândia fora envolvida, injustamente, pelos verdadeiros donos da droga encontrada na casa dela em dezembro de 2003.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:21
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:25
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:24
Embargos de declaração não podem ser propostos em decisão correta
Não há como modificar acórdão que não atende as hipóteses previstas no artigo 619 do Código de Processo Penal, quais sejam omissão, obscuridade e contradição.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 09:46
Condenada mulher que utilizava documentos falsos para comprar carros
A ré cumprirá pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, e pagará prestação pecuniária
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 16:00
Homem que, juntamente com um comparsa e dois adolescentes, assaltou residência em Cianorte é condenado
O acusado foi condenando à pena de nove anos e meio de reclusão, além do pagamento de 276 dias-multa, pela prática dos crimes de roubo e corrupção de menor
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:46
TJMA mantém prisão de condenado por roubo a posto de combustível
O réu, acompanhado de três comparsas, parou no local como se fosse abastecer, rendeu o frentista e ameaçou com um revólver. O acusado foi condenado por mais de três crimes, tendo a pena unificada em 34 anos e 10 meses de prisão
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:17
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 12:45
TJ mantém indenização a mulher vítima de maus-tratos em clínica médica
autora teve êxito em realizar a prova de elementos circunstanciais que, conquanto insuficientes isoladamente, formam farto conjunto probatório, apto a demonstrar a efetiva ocorrência de maus-tratos na hipótese
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:45
Candidato que não apresentou sua classificação em concurso não tem direito a nomeação
Apesar de argumentar que foi aprovada dentro do número de vagas, autora não apresentou prova de sua classificação no concurso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 11:25
Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus
Pedido de Liminar
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:27
TJMA considera legal mudança de férias de professores da rede estadual
Secretário de Educação do Estado reduziu de 15 para 10 dias as férias dos educadores concedidas no mês de julho de 2010
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 11:00
Ex-administrador do Cofen pede reunião de ações penais conexas em HC no Supremo
Os crimes foram supostamente cometidos nos anos em que esteve à frente do Conselho (de 1991 a 2005 em períodos espaçados). Gilberto Teixeira também tem contra si cinco mandados de prisão cautelar.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:41